O prazo contratual é crucial na hora de firmar um contrato de locação. Afinal, ele determina o período em que o locador e o locatário devem cumprir as obrigações estipuladas no contrato. Esse prazo afeta diretamente o retorno do investimento do proprietário, e deve ser calculado com muita precisão.
Neste artigo, vamos explicar por que estipular o prazo contratual adequado é tão importante. Também vamos mostrar como funcionam os prazos para contratos de locação e para contratos de investimento imobiliário. Acompanhe.
O que é prazo contratual?
O prazo contratual é basicamente a duração de um contrato de locação, ou seja, por quanto tempo as partes envolvidas estão obrigadas a cumprir as obrigações estabelecidas no contrato.
De acordo com a Lei do Inquilinato, é possível estipular livremente o prazo, desde que em comum acordo entre o locador e o locatário. Assim, é possível definir o prazo que melhor convier às partes. Apesar disso, há padrões mais comuns no mercado, como os contratos de 12 ou de 30 meses, ou, como acontece na Locação Inteligente, que os contratos geralmente são de 60 meses, ou 5 anos.
É importante planejar o prazo ideal da duração de um contrato de locação, uma vez que ele afeta os direitos e os deveres das partes.
Importância do prazo contratual
Qualquer relação comercial gera obrigações entre as partes envolvidas, o que é formalizado num contrato. Com uma relação locatícia não é diferente. Além do valor do aluguel e dos direitos e deveres de cada parte, os termos do contrato também estabelecem o prazo contratual, o tempo pelo qual o acordo ficará vigente.
Isso é fundamental para a segurança do locador e do locatário, pois garante que os termos deverão ser obedecidos por um período pré-estabelecido, evitando conflitos e prejuízos. A seguir, entenda melhor por que é tão importante definir o prazo contratual.
Garantia de cumprimento das obrigações
Definir previamente o prazo contratual garante que ambas as partes cumpram as obrigações assumidas no contrato e evita mal-entendidos.
Se o locatário deixar de pagar aluguel, o proprietário estará resguardado pelo contrato e poderá tomar providências. E o locador não poderá solicitar o imóvel de volta antes do fim da vigência, o que traz mais segurança e tranquilidade para o inquilino.
Equilíbrio do contrato
O contrato de locação imobiliária deve ser equilibrado, de modo que garanta os interesses de ambas as partes. A Locação Inteligente costuma realizar um contrato de cinco anos, visando a esse equilíbrio e ao retorno financeiro para o investidor.
Planejamento financeiro
A definição do prazo contratual possibilita que as partes planejem suas finanças de acordo com o período de vigência do contrato. O locador sabe de antemão por quanto tempo estará comprometido com o pagamento do aluguel, da mesma forma que o locatário consegue ter previsibilidade financeira, pois existe a garantia de que receberá o valor durante a vigência do contrato. Afinal, por que sair de um local em que você vê o seu retorno de investimento?!
Evitar conflitos
Finalmente, definir o prazo contratual é fundamental para evitar conflitos entre as partes, já que demarca o período durante o qual o contrato terá validade. Tendo isso claro, dificilmente haverá desentendimentos por quebra de contrato.
Prazo contratual em contratos de locação
O estabelecimento dos prazos dos contratos de locação, como dito, é livre. A Lei do Inquilinato não determina nenhum prazo fixo, ele pode ser acordado entre as partes envolvidas. No entanto, é comum haver certo padrão nesse tipo de contrato. Em geral, os prazos contratuais de contratos de locação imobiliária são de 12 meses ou de 30 meses.
O prazo contratual no segmento residencial de 30 meses é, de longe, o mais recorrente em contratos de aluguel. Já no segmento comercial, justamente pelo investidor entrar no local adaptando o espaço para sua atividade, é comum que se realize contratos acima de 30 meses, no intuito de obter o retorno do investimento e ainda ter o direito até da renovação automática. Existe um consenso de que esse é o período ideal para garantir a moradia/faturamento do inquilino e a renda do proprietário, trazendo previsibilidade financeira para ambas as partes. Findo esse prazo, o locador pode solicitar seu imóvel e o locatário pode deixar o local sem incidência de multa.
No caso de contratos de 30 meses, se alguma das partes romper o acordo antes do tempo, deverá arcar com uma multa chamada Cláusula Penal Compensatória. Em contrapartida, se as partes tiverem interesse, o contrato de locação pode continuar por um prazo indeterminado após o fim da vigência.
Nesse caso, o inquilino pode devolver o imóvel a qualquer momento, e o proprietário também pode pedi-lo de volta. Para isso, porém, é preciso um aviso prévio de no mínimo 30 dias para a desocupação do lugar.
Mas os contratos de 30 meses não são uma regra. É relativamente comum que se estabeleçam contratos de locação com prazos mais curtos, como é o caso do aluguel por temporada. É possível, por exemplo, alugar um imóvel por apenas seis ou 12 meses.
Na realidade, quando se trata de contratos de locação, não existe certo ou errado. Tudo depende do interesse e do consentimento entre locadores e locatários.
Prazo contratual em contratos de investimento imobiliário
No caso de investimentos imobiliários, vigoram as mesmas diretrizes que valem para os contratos de locação residencial ou comercial. A diferença é que os prazos costumam ser ainda mais flexíveis para maximizar as chances de lucro. É comum que os parceiros imobiliários trabalhem com prazos contratuais mais longos por essa razão.
Por exemplo: a Locação Inteligente costuma trabalhar com prazos contratuais de cinco anos, já que nossos estudos indicam que esse é o prazo ideal para garantia completa do retorno do investimento de nossos parceiros, mantendo um contrato equilibrado e concedendo o direito de renovação automática por mais cinco anos. Nosso intuito é que nosso parceiro veja o valor em nossos locais, permaneça neles, e acima de tudo conte conosco para manter uma parceria longa em muitos outros negócios.
Conte com a Locação Inteligente
Neste artigo, explicamos o que é o prazo contratual e por que ele é tão importante em um contrato de locação. Agora, que tal conhecer melhor os serviços que a Locação Inteligente oferece?
Entre nossos diferenciais está o atendimento personalizado e a flexibilidade, que garantem que os clientes sempre encontrarão um imóvel perfeito para suas necessidades. Além disso, prestamos um serviço completo, com suporte em todas as etapas do processo, incluindo a parte contratual e outras burocracias.
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