Para alugar um imóvel, normalmente é exigida uma garantia em caso de inadimplência ou danos causados pelo inquilino. Uma das modalidades de garantia locatícia que está em alta é o seguro fiança, que se destaca por ser mais simples do que o fiador tradicional e mais barato que o depósito caução. Saiba mais!
O que é seguro fiança?
O seguro fiança é uma das garantias locatícias previstas pela Lei do Inquilinato em contratos de aluguel. Ele consiste na contratação de um seguro pago pelo locatário para cobrir problemas como inadimplência, quebra de contrato ou danos ao imóvel provocados pelo inquilino, dependendo do tipo de cobertura escolhida.
Esse tipo de seguro é uma alternativa ao depósito caução ou à apresentação de um fiador que assuma a dívida caso o locatário deixe de cumprir com suas obrigações.
Ao optar pelo seguro fiança, o inquilino contrata uma apólice geralmente anual de acordo com a cobertura combinada com o locador, a seguradora assume a responsabilidade de garantir o pagamento de aluguéis e despesas relacionadas ao imóvel em caso de inadimplência. Nesse caso, o inquilino inadimplente passa a dever à instituição, podendo inclusive ser cobrado judicialmente.
Essa garantia é importante para a proteção de ambas as partes e traz vantagens tanto para o proprietário quanto para o inquilino.
Como funciona o seguro fiança locatícia?
O seguro fiança é um processo relativamente simples. As partes envolvidas, o locador e o locatário do imóvel, escolhem uma seguradora e o tipo de cobertura desejado. Além de cobrir o básico, que é a inadimplência, há seguros que cobrem também danos ao imóvel, taxas condominiais, faturas de consumo, IPTU e multa por quebra de contrato de locação.
Em seguida, preenche-se um formulário e informam-se os dados e documentos do locatário, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda (como extratos bancários ou contracheques).
A partir daí, a seguradora procede com a análise de crédito. Caso aprovado, emite a apólice e o inquilino passa a pagar o valor do prêmio, que pode ser quitado de uma só vez ou parcelado. Desde 2020, não é preciso mais renovar o seguro fiança anualmente, pois a vigência cobre todo o período do contrato de locação.
O valor do seguro varia conforme a cobertura. Para um plano básico, que cobre somente o risco de inadimplência, o valor costuma ser cerca de um aluguel e meio. Vale lembrar, no entanto, que esses valores não são restituídos ao locatário ao fim do contrato.
Vantagens do seguro fiança
Optar pelo seguro fiança pode ser muito recomendável, já que o custo é menos do que um depósito caução e os trâmites são muito mais fáceis do que procurar um fiador. Confira em detalhes as vantagens desse tipo de garantia locatícia:
Facilidade de contratação
Contratar um seguro fiança é muito prático e simples. Basta procurar a seguradora e preencher os requisitos de histórico e renda para se beneficiar dessa modalidade. Assim, acaba sendo muito mais cômodo para ambas as partes.
Rapidez na contratação
Além disso, todo o processo de contratação é muito tranquilo e rápido. Em pouco tempo a análise de crédito é concluída, a solicitação é aceita e a apólice é emitida, sem grandes burocracias que atrasem a assinatura do contrato.
Proteção abrangente
Como dito, existem vários tipos de seguro fiança e alguns são bem completos. A proteção pode ir desde a simples falta de pagamento por parte do inquilino até taxas e contas de consumo. Em alguns casos, a cobertura também pode incluir serviços como pintura, chaveiro e encanador. A proteção é muito abrangente, o que traz mais transparência e segurança aos contratos de aluguel.
Desvantagens do seguro fiança
No entanto, também é preciso considerar as desvantagens do seguro fiança, como, por exemplo:
Custos adicionais
O seguro fiança tem um custo que não é devolvido ao locatário. Ele precisará desembolsar uma quantia equivalente a um mês e meio de aluguel, e esse valor aumenta quanto mais ampla for a cobertura. Por isso, é preciso pesar o custo-benefício.
Restrições de cobertura
Dependendo da modalidade e da seguradora escolhidas, a cobertura pode não ser completa. Além disso, ao contrário do seguro residencial, o seguro fiança não cobre incêndios, explosões nem raios.
Comparativo: seguro fiança x outras modalidades de garantia
Além do seguro fiança existem outras formas de garantia locatícia, como o depósito caução, títulos de capitalização e a figura do fiador tradicional.
O depósito caução é um valor equivalente a três meses do aluguel que é depositado como garantia e, ao fim do contrato, devolvido ao locatário. Apesar da devolução, que não ocorre no seguro fiança, o valor da caução é mais elevado e não pode ser parcelado. Isso desestimula muitos locatários, que não dispõem de toda essa quantia de uma só vez.
O fiador é, provavelmente, a garantia de locação mais comum no Brasil, já que é uma opção que não envolve custos. Consiste na nomeação de uma pessoa capaz de comprovar renda e que tenha um imóvel em seu nome para assumir a dívida caso o locatário deixe de pagar o aluguel. Hoje, pode ser difícil encontrar um fiador, já que poucos estão dispostos a assumir eventuais débitos de outras pessoas.
O título de capitalização, por sua vez, é uma espécie de caução. A diferença é que em vez de o valor depositado ficar numa conta poupança, ele é aplicado no título. No fim do contrato, a quantia paga é restituída com correção monetária. O custo, porém, é bem mais alto do que o do depósito caução e do seguro fiança: pode chegar a até dez vezes o preço do aluguel.
Em comparação com esses tipos de garantias, o seguro fiança se destaca como uma opção mais acessível e prática.
Quando o seguro fiança é recomendado?
O seguro fiança é recomendado em muitas situações. Por exemplo, ele é indicado quando o locatário não dispõe de uma pessoa para ser fiadora ou mesmo quando vai se mudar para outra cidade, já que o imóvel no nome do fiador deve ser no mesmo município onde fica o imóvel alugado.
É uma boa alternativa quando o locatário não dispõe de uma reserva financeira tão grande para arcar com os custos de um depósito caução ou um título de capitalização à vista. Além do que, o seguro fiança costuma ser mais barato e pode ser parcelado, o que o torna mais acessível.
Alugue seu próximo imóvel com a Locação Inteligente
Como vimos, o seguro fiança é uma boa opção para quem busca praticidade e um custo mais baixo, porém ele tem vantagens e desvantagens que precisam ser postas na balança.
Se você tem interesse em alugar um imóvel comercial ou residencial sem complicações, você precisa de um parceiro imobiliário de confiança. Conheça a Locação Inteligente e explore nosso portfólio no site.
