Entender como funciona um contrato de compra e venda de imóvel é fundamental para garantir a segurança de ambas partes envolvidas na negociação e evitar prejuízos ou mal-entendidos.
Entretanto, as pessoas costumam ter muitas dúvidas em relação a esse documento. Isso pode levá-las a entrar em verdadeiras ciladas na hora de adquirir um imóvel.
Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre esse tipo de contrato: o que é, como funciona, por que é tão importante, quais cláusulas devem estar presentes e como evitar armadilhas e surpresas desagradáveis. Acompanhe a seguir!
O que é um contrato de compra e venda?
O contrato de compra e venda de imóvel é o documento que atesta que a transação entre o comprador e o vendedor de uma propriedade foi efetivada. Ele deve ser legalmente registrado para ter validade e assegurar o direito das partes.
Na prática, esse contrato funciona como uma espécie de certificado da venda e dos trâmites. Apesar disso, ele não é obrigatório nem garante a propriedade do imóvel, apenas a posse. Para mudar a titularidade é preciso formalizar a troca na escritura ou no Registro de Imóveis (RGI).
Para ter validade, o documento precisa ser assinado por ambas as partes envolvidas e por mais duas testemunhas. Ele também precisa ser registrado em cartório.
Como funciona o contrato de compra e venda de imóvel?
Um contrato de compra e venda de imóvel pode ser feito de modo público, verbal ou particular, mas é importante que seja devidamente documentado e registrado para possuir validade perante terceiros.
O documento deve ser redigido com base na definição das obrigações e dos direitos do comprador e do vendedor do imóvel.
O ideal é que isso seja feito por um advogado especializado. Não existe um modelo pronto de contrato de compra e venda, já que ele é feito de maneira personalizada, de acordo com os interesses e necessidades mútuas.
Após redigir o contrato da maneira que mais se adequa aos interesses do comprador e do vendedor, é necessário reconhecer firma em cartório e recolher as assinaturas das partes e das testemunhas.
Por que o contrato de compra e venda é tão importante?
Fazer um contrato é importante porque traz mais clareza, transparência e segurança à negociação entre o comprador e o vendedor do bem. Ele indica as regras da transação e os direitos e deveres das partes, além de garantir que a venda seja efetivamente concretizada.
Assim, o contrato serve como uma garantia contra golpes, fraudes e quaisquer prejuízos. Caso haja algum problema na transação, a parte prejudicada pode acionar a justiça usando o documento como um instrumento jurídico.
Embora seja opcional, o contrato de compra e venda é amplamente adotado para trazer mais segurança à negociação. Inclusive, ele é fundamental quando o imóvel à venda ainda está em construção ou passando por reformas, já que nesses casos não é possível registrar o bem no RGI imediatamente.
O contrato também é muito útil quando o pagamento não é realizado à vista e sim por meio de um financiamento imobiliário.
Quais são as cláusulas importantes de um contrato de compra e venda?
Como mencionamos anteriormente, não existe um modelo padrão, já que o documento deve ser redigido com base nos interesses das partes envolvidas. No entanto, o contrato de compra e venda deve conter, obrigatoriamente, as seguintes cláusulas:
- Identificação das partes;
- Objeto do contrato;
- Data de entrega do imóvel;
- Preço do bem;
- Forma de pagamento;
- Obrigações das partes;
- Condições e prazos para a entrega das chaves;
- Cláusulas de rescisão;
Além dessas cláusulas obrigatórias, existem algumas que podem ser incluídas a critério das partes, conforme a necessidade. É o caso, por exemplo, da cláusula de arrependimento, da cláusula de vistoria, entre outras.
Como evitar armadilhas em um contrato de compra e venda de imóvel?
Mesmo tomando todas as precauções, os contratempos podem ocorrer. Para evitar aborrecimentos e prejuízos no futuro, não caia nas seguintes armadilhas:
Falta de documentação adequada
Antes de assinar o contrato de compra e venda, verifique se a documentação do imóvel está completa e legalizada. É importante checar a escritura, a matrícula e as certidões negativas e garantir que esteja tudo em ordem.
Questões de financiamento não resolvidas
Cheque também se existe alguma questão em aberto envolvendo o financiamento do imóvel. Assegure-se de que não haja nada pendente para não “herdar” um problemão ao adquirir o imóvel.
Condições ocultas do imóvel
Outro ponto importante é verificar as condições do imóvel à venda e garantir que não haja nenhum problema estrutural “escondido”. Por isso, jamais assine um contrato sem antes fazer uma vistoria e inspecionar cuidadosamente o local.
O que observar antes de assinar?
Finalmente, é importante ter muita atenção ao assinar o contrato de compra e venda de imóvel. Pesquise o histórico da propriedade (inclusive em relação a questões fiscais, legais e ambientais), confira se a documentação está em dia, realize uma vistoria completa, estude todas as condições e os prazos e leia minuciosamente as cláusulas do contrato.
Caso o imóvel seja financiado, também é necessário verificar as condições do financiamento, o valor das parcelas, as taxas de juros aplicadas, entre outras questões. Verifique, ainda, quais são os custos envolvidos na transação, como os impostos, as taxas do cartório e demais despesas.
Tomando esses cuidados antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel, o comprador se resguarda e fica mais preparado para evitar problemas no futuro.
Com a Locação Inteligente, as transações são muito mais seguras
Conforme mostramos ao longo deste post, o contrato de compra e venda de imóvel é um importante instrumento para proteger as partes envolvidas numa transação imobiliária. Para que o documento seja realmente útil, é necessário contar com um especialista para redigir as cláusulas.
A Locação Inteligente é um parceiro imobiliário confiável, que pode ajudar inclusive nas questões envolvendo contratos de compra e venda de imóveis. Entre em contato através do nosso site e saiba como atuamos.
